Etapas para a adoção: a expectativa de quem aguarda a liberação do MP para realizar o curso de capacitação

No último mês, a Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal (VIJ-DF) abriu 350 vagas para a realização do preparatório, no formato EAD

Por Gabriella Collodetti

No dia 15 de abril, a Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal (VIJ-DF) abriu 350 vagas para o Programa de Preparação para Adoção em EAD destinado às pessoas interessadas em adotar crianças ou adolescentes no DF. Fernanda Cruz, contadora de 44 anos, não entrou nesta etapa, entretanto, a sua expectativa para dar andamento ao processo é grande.

A realidade da profissional diplomada em Ciências Contábeis é parecida com a de muitas outras famílias que aguardam o avanço dos seus processos para iniciar o curso voltado à adoção. No caso de Fernanda, houve o despacho do juiz para o Ministério Público (MP) oito dias após a abertura da última data para a realização do preparatório e, por essa razão, não conseguiu ser incluída na recente turma formada.

A adoção se tornou um tema presente na vida de Fernanda e de seu marido. Juntos há quase 18 anos, o casal não teve sucesso nas tentativas de gestação – natural ou assistida. Por conta da idade e por apresentar o quadro de hipertensão, ela optou por deixar a gravidez de lado em prol da sua saúde. A ideia de entrar no processo adotivo foi analisada pelos dois durante os anos de relacionamento.

“Em janeiro deste ano, entrei em contato com a Defensoria Pública que, imediatamente, nos enviou a relação de documentação para entrada da habilitação. Já no início do mês de fevereiro, entregamos os documentos necessários. Contudo, apenas no final de março conseguimos uma entrevista com a psicóloga do órgão. Ainda tivemos que reenviar alguns atestados e certidões, o que atrasou o processo. No começo de abril, foi enviada a peça. Assinamos e conseguimos um número de processo. Por fim, estamos aguardando o encaminhamento, que está nas mãos do MP”, explica.

Segundo Fernanda, ela e o marido correram bastante com a documentação e fomos bastante insistentes, pois o casal tinha ciência de que a VIJ não havia feito o curso em 2020, devido à pandemia, mas estava se organizando para fazer um grande curso em abril.

“Infelizmente, nós não conseguimos os despachos necessários no prazo para que pudéssemos ter tido a chance de entrar nesse curso de abril. Fomos informados que só haverá outro curso em janeiro de 2022. Nesse caso, só nos resta esperar ou buscar em outra região. Assim como toda etapa do processo, ficamos bastante angustiados com os retornos e andamentos. Entro no Processo Judicial eletrônico (PJe) diariamente para ver se houve movimentação do processo”, relata.

Essa preparação é uma ação exigida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para que seja realizada a habilitação dos pretendentes para o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). O curso, conduzido pela Vara da Infância e Juventude do Distrito Federal, adotou o formato on-line em novembro do ano passado para dar andamento aos processos que aguardavam atualizações. O programa de preparação estava suspenso desde a metade de março, devido à chegada da Covid-19 em território brasileiro.

Na prática, o curso possui caga horária de 18 horas e prevê os seguintes tópicos para estudo:

– Aspectos jurídicos e psicossociais da adoção;
– Motivação para a adoção e a legitimidade legal;
– Filho adotivo e a construção dos laços parentais;
– Encontro de duas histórias: do adotando e da família postulante; e
– A família adotiva: sua rede de apoio e de cooperação.

Visão geral

Apesar da lentidão para chegar à realização do curso, Fernanda acredita que o processo, por ser todo judicial, com segredo de Justiça e preocupado com a criança, é algo que oferece segurança e tranquilidade. “Os profissionais envolvidos são sempre muito prestativos”, destaca.

Contudo, a contadora compreende o período de espera e complementa: “o processo de adoção precisa de um tempo de maturação. É necessária uma preparação dos adotantes, principalmente no âmbito psicológico. Por isso, o curso, a avaliação psicossocial e os grupos de apoio, como o Aconchego, se tornam fundamentais em todas as etapas”, finaliza.

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