Ao todo, 168 crianças aguardam para ser adotadas e 673 adultos esperam por um filho, mas conclusão dos processos pouco andou com a Covid-19
Por Celimar de Meneses
O número de crianças acolhidas por pais não biológicos vem caindo ano após ano no Distrito Federal. Em 2020, 65 meninos e meninas brasilienses ganharam um novo lar, contra 71 em 2019.
Não faltam interessados em se tornarem pais. Segundo dados do Cadastro Nacional de Adoção, na capital do país existem 168 crianças na fila da adoção. A quantidade de adultos que pretendem adotar é bem maior: 673. Contudo, a conta não fecha.
Em março do ano passado, quando o mundo se deparou com o novo coronavírus, o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução nº 313/2020, criando o plantão extraordinário do Judiciário durante a pandemia. A norma suspendeu os prazos processuais – inclusos aí os de adoção. Em relação aos direitos das crianças e adolescente, houve uma exceção: só ficou permitida a emissão de autorizações de viagem. A norma do CNJ foi prorrogado por duas vezes desde então e, até hoje, as Cortes do país não voltaram ao funcionamento normal.
O supervisor da área de adoção da Vara de Infância e da Juventude (VIJ), do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Walter Gomes, observa que o volume de adoções na capital já estavam em queda (veja dados abaixo), mas reconhece que a pandemia interferiu no total de processos realizados no ano passado.
Veja os dados, ano a ano:
2016 – 77
2017 – 82
2018 – 91
2019 – 71
2020 – 65
Enfrentando a burocracia
A burocracia também atrapalha e, por vezes, impede a conclusão do demorado trâmite até que um candidato a adotante receba, em casa, uma criança ou adolescente que possa chamar de filho. Todas as etapas podem levar anos, mesmo para quem não tem dúvidas de que quer constituir uma família.
O coreógrafo e diretor artístico Wesley Messias, 41 anos, sempre teve a certeza de que adotaria um menino. Há quatro anos, deu início ao processo de adoção na Justiça brasiliense. Morando em São Paulo desde novembro passado, hoje, ele está no estágio de convivência – o penúltimo antes da decisão judicial que garante a guarda definitiva – com um garoto de 9 anos. A identidade da criança será resguardada, já que o processo ainda não foi concluído.
“Muitas vezes os pais deixam de adotar porque é uma burocracia… Às vezes, durante o processo, eles [da Justiça] nos pedem para esperar, mas esperar o que?”, questiona.
Wesley explica que a quantidade de documentos e de tempo variam em cada unidade da Federação, mas o processo sempre é minucioso e muitos pretendentes a pais ficam confusos ao longo da jornada. No caso dele, o primeiro contato com a criança só ocorreu em agosto de 2020.
“Primeiro deixaram ele me enviar um áudio gravado. Depois, chamada de vídeo e, por fim, o conheci em 29 de novembro de 2020”, narra o artista.
Outro empecilho à adoção é a idade da criança. “Meu filho tem 9 anos. As pessoas na adoção nem olhavam mais pra ele. Todos [os candidatos] querem crianças muito novas, de preferência recém-nascidas, e meninas preferencialmente”, explicou o artista.
O Estado ainda precisa pensar em não separar irmãos que estejam em situação de acolhimento institucional, o que pode dificultar ainda mais a adoção. É o caso do garoto sob a tutela de Wesley, que tem um irmão também menor de idade. A criança foi adotada por outra família. Os pais de um e de outro entraram em acordo para que os meninos não percam o vínculo biológico.
“Ele [o filho de Wesley] chama os pais do irmão de tios. Criamos um vínculo familiar e estamos em contato uns com os outros o tempo todo”, resume o coreógrafo.
Reintegração familiar
Se em 2020, o entrave ao andamento das adoções no DF – e no país como um todo – foi a pandemia, a queda das adoções no ano anterior se deu por uma boa razão: o aumento da reintegração familiar. Em 2019, 123 crianças que estavam em acolhimento institucional na capital da República retornaram às famílias biológicas. No ano anterior, foram 88; e em 2017, 89.
“Evidentemente que, se menos crianças e jovens adentram o sistema de acolhimento institucional e se os que se encontram nesse regime passam a vivenciar em maior número a reintegração familiar, tais fatos repercutirão decisivamente na dinâmica do cadastro de aptos para adoção, ocasionando sua retração”, aponta Walter Gomes, supervisor de adoção da Vara de Infância e da Juventude (VIJ) do DF.
Ele explica o processo. Um menor de idade recebe medida protetiva de acolhimento institucional ao se detectar que ele está em situação de risco, negligência, abandono, maus-tratos e outras violações de direitos. Contudo, a medida é temporária. Vigora até o retorno das condições de acolhimento da família, especificadas em um plano criado em conjunto com a instituição de acolhimento na qual a criança é inserida.
Quando as ações planejadas são cumpridas, viabiliza-se a reintegração familiar, o que aumentou em Brasília em 2019 e resultou em menos crianças disponíveis para adoção.
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), existem nove passos que todo adulto precisa cumprir para adotar uma criança.
São eles:
1. Decisão de adotar e entrega de documentos
2. Análise dos documentos
3. Avaliação da equipe interprofissional
4. Participação de programa de preparação para adoção
5. Análise de requerimento pelo juiz
6. Ingresso no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento
7. Busca pela nova família
8. Estágio de convivência
9. Efetivação da nova família
Para Wesley Messias, existe uma ideia errada de que adoção é caridade, quando, na verdade, trata-se do desejo de constituir uma família.
“Eu diria que os pretendentes a pais têm que ir a abrigos e conversar com crianças, ver a realidade delas, dialogar, perceber que a maioria é preta e favelada. É preciso abrir a mente e o coração”, explicou o homem, feliz em finalmente ser chamado de pai.
Fonte: Metrópoles
